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2135/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 28/12/2009

Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimentos Culturais do Pantanal – FIC/Pantanal - e do Conselh...

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2134/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 28/12/2009

“Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010, e dá...

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2133/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 28/12/2009

“Aprova o Plano Plurianual para o período de 2010- 2013.”

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2132/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 28/12/2009

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º DA LEI 2.107 DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2131/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/01/2010
  • 🗓️ Publicado: 07/01/2010

“Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Corumbá, e dá outras providências”

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2131/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 23/12/2009

"Declara de Utilidade Pública ao "SINDICATO RURAL DE CORUMBÁ", e dá outras providências".

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2130/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 23/12/2009

"Dispõe Sobre a Proibição do Transporte de Produtos e Subprodutos de Origem Animal em Veículos Abert...

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2129/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/01/2010
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2010

Dispõe sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Comerciais, Hotéis, Motéis, Casas Noturnas e Sim...

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2129/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2009

"Dispõe sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Comerciais, Hotéis, Motéis, Casas Noturnas e Si...

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2128/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2010

"Declara de Utilidade Pública a Instituição de Ensino Tenir, e da outras providências".

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2127/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2009

“Dá denominação a Alameda sem Nome, e dá outras providências”.

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2126/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2009

Institui a Semana Educativa Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Âmbit...

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2125/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 12/12/2009

“Atribui data comemorativa à Nossa Senhora do Pantanal, como Padroeira do Pantanal, e dá outras prov...

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2123/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2009

Dispõe sobre o Atendimento Preferencial nas Unidades de Saúde, para os Usuários que queiram unicamen...

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2116/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 07/04/2010

"Cria a Bolsa Mestrado/Doutorado para os Professores da Rede Municipal de Educação, e dá outras prov...

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