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2163/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/08/2010
  • Publicado: 11/08/2010

"Declara de Utilidade Pública "A Liga Independente dos Blocos Carnavalescos de Corumbá - LIBLOC, e...

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2162/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/08/2010
  • Publicado: 10/08/2010

"Declara de Utilidade Pública a Liga Independente das Escolas de Samba de Corumbá-MS., "LIESCO", e d...

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2161/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/07/2010
  • Publicado: 23/09/2010

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2011, e dá outras p...

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2160/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/06/2010
  • Publicado: 16/06/2010

"Autoriza o Poder Executivo a Criar um Aquário Municipal no Parque "Zumbi dos Palmares", e da outras...

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2159/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/05/2010
  • Publicado: 01/07/2010

"Declara de Utilidade Pública o "Conselho da Comunidade de Corumbá", e dá outras providências.".

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2158/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/05/2010
  • Publicado: 09/07/2010

Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Universitário" e dá outr...

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2157/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/2010
  • Publicado: 07/07/2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação de dependência exclusiva para amamentação e fraldário, n...

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2156/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2010
  • Publicado: 16/06/2010

“Dispõe sobre a proibição, no Município de Corumbá-MS, do uso de capacete pelo condutor e pelo passa...

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2155/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/05/2010
  • Publicado: 18/05/2010

"Dispõe Sobre a Proibição da Utilização de Aparelhos de Telefones Celulares durante o horário de aul...

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2154/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/06/2010
  • Publicado: 02/06/2010

Dispõe sobre critérios a serem adotados no exercício da Política Municipal de Habitação, e dá outras...

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2153/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/2010
  • Publicado: 12/05/2010

"Dispõe Sobre a Criação do Programa Pró- Jardim - Programa de Cuidados com Viveiros, Parques, Praças...

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2152/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/2010
  • Publicado: 12/05/2010

"Dispõe Sobre a Gratuidade no Transporte Coletivo dos Presidentes de Bairros ,e dá outras providênci...

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2151/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/05/2010
  • Publicado: 27/05/2010

Cria o Programa Municipal de Artes Carnavalescas, e dá outras providências.

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2150/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/05/2010
  • Publicado: 02/06/2010

Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Orientação de Segurança e Procedimento de Emergência nos recintos...

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2149/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/2010
  • Publicado: 29/04/2010

"Adéqua a Legislação Municipal Referente ao Conselho Municipal de Saúde, a Resolução n°. 333, de 04...

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