Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4121
registro(s) no total.
2154/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/06/2010
  • Publicado: 02/06/2010

Dispõe sobre critérios a serem adotados no exercício da Política Municipal de Habitação, e dá outras...

Ver Detalhes
2153/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/2010
  • Publicado: 12/05/2010

"Dispõe Sobre a Criação do Programa Pró- Jardim - Programa de Cuidados com Viveiros, Parques, Praças...

Ver Detalhes
2152/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/2010
  • Publicado: 12/05/2010

"Dispõe Sobre a Gratuidade no Transporte Coletivo dos Presidentes de Bairros ,e dá outras providênci...

Ver Detalhes
2151/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/05/2010
  • Publicado: 27/05/2010

Cria o Programa Municipal de Artes Carnavalescas, e dá outras providências.

Ver Detalhes
2150/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/05/2010
  • Publicado: 02/06/2010

Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Orientação de Segurança e Procedimento de Emergência nos recintos...

Ver Detalhes
2149/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/2010
  • Publicado: 29/04/2010

"Adéqua a Legislação Municipal Referente ao Conselho Municipal de Saúde, a Resolução n°. 333, de 04...

Ver Detalhes
2148/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/2010
  • Publicado: 27/05/2010

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "UNIÃO DOS EX-ALUNOS DA CIDADE DOM BOSCO".

Ver Detalhes
2147/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/04/2010
  • Publicado: 25/05/2010

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "DASSC" DIGNIDADE AÇÃO SAÚDE SEXUALIDADE E CIDADANIA".

Ver Detalhes
2146/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/04/2010
  • Publicado: 26/04/2010

"DISPÕE SOBRE O CONCURSO ORNAMENTAÇÃO NATALINA EM CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ver Detalhes
2145/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/05/2010
  • Publicado: 20/05/2010

Institui o Projeto “Lixo Consciente, Reciclando Idéias”, no Município de Corumbá-MS., e dá outras pr...

Ver Detalhes
2144/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/05/2010
  • Publicado: 02/06/2010

Cria no âmbito do Município de Corumbá o Dia do “Jovem Cristão”, e dá outras providências.

Ver Detalhes
2143/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/04/2010
  • Publicado: 10/06/2010

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL DA POLÍCIA FLORESTAL".

Ver Detalhes
2142/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/04/2010
  • Publicado: 28/04/2010

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO A FORNECEREM BULAS DESCRITIVAS JUNTO A...

Ver Detalhes
2141/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/04/2010
  • Publicado: 08/04/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, SOB FORMA DE PERMUTA POR CONSTRUÇÃO DE OBRA COM O CO...

Ver Detalhes
2140/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/04/2010
  • Publicado: 08/04/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área de terra que menciona, e dá outras providências.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.