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2148/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/2010
  • Publicado: 27/05/2010

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "UNIÃO DOS EX-ALUNOS DA CIDADE DOM BOSCO".

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2147/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/04/2010
  • Publicado: 25/05/2010

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "DASSC" DIGNIDADE AÇÃO SAÚDE SEXUALIDADE E CIDADANIA".

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2146/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/04/2010
  • Publicado: 26/04/2010

"DISPÕE SOBRE O CONCURSO ORNAMENTAÇÃO NATALINA EM CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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2145/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/05/2010
  • Publicado: 20/05/2010

Institui o Projeto “Lixo Consciente, Reciclando Idéias”, no Município de Corumbá-MS., e dá outras pr...

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2144/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/05/2010
  • Publicado: 02/06/2010

Cria no âmbito do Município de Corumbá o Dia do “Jovem Cristão”, e dá outras providências.

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2143/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/04/2010
  • Publicado: 10/06/2010

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL DA POLÍCIA FLORESTAL".

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2142/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/04/2010
  • Publicado: 28/04/2010

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO A FORNECEREM BULAS DESCRITIVAS JUNTO A...

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2141/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/04/2010
  • Publicado: 08/04/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, SOB FORMA DE PERMUTA POR CONSTRUÇÃO DE OBRA COM O CO...

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2140/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/04/2010
  • Publicado: 08/04/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área de terra que menciona, e dá outras providências.

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2138/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/2009
  • Publicado: 28/12/2009

Disponibiliza o loteamento municipal “Pantanal” para execução do Programa Habitacional Federal Crédi...

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2137/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/2009
  • Publicado: 28/12/2009

Autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pe...

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2136/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/2009
  • Publicado: 28/12/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento do exercício de 2010, e d...

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2135/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/2009
  • Publicado: 28/12/2009

Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimentos Culturais do Pantanal – FIC/Pantanal - e do Conselh...

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2134/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/2009
  • Publicado: 28/12/2009

“Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010, e dá...

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2133/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/2009
  • Publicado: 28/12/2009

“Aprova o Plano Plurianual para o período de 2010- 2013.”

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