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2132/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/2009
  • Publicado: 28/12/2009

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º DA LEI 2.107 DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2131/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/01/2010
  • Publicado: 07/01/2010

“Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Corumbá, e dá outras providências”

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2131/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/2009
  • Publicado: 23/12/2009

"Declara de Utilidade Pública ao "SINDICATO RURAL DE CORUMBÁ", e dá outras providências".

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2130/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/2009
  • Publicado: 23/12/2009

"Dispõe Sobre a Proibição do Transporte de Produtos e Subprodutos de Origem Animal em Veículos Abert...

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2129/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/01/2010
  • Publicado: 08/01/2010

Dispõe sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Comerciais, Hotéis, Motéis, Casas Noturnas e Sim...

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2129/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/2009
  • Publicado: 14/12/2009

"Dispõe sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Comerciais, Hotéis, Motéis, Casas Noturnas e Si...

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2128/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/2009
  • Publicado: 19/04/2010

"Declara de Utilidade Pública a Instituição de Ensino Tenir, e da outras providências".

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2127/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/2009
  • Publicado: 22/12/2009

“Dá denominação a Alameda sem Nome, e dá outras providências”.

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2126/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/2009
  • Publicado: 22/12/2009

Institui a Semana Educativa Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Âmbit...

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2125/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/2009
  • Publicado: 12/12/2009

“Atribui data comemorativa à Nossa Senhora do Pantanal, como Padroeira do Pantanal, e dá outras prov...

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2123/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/2009
  • Publicado: 22/12/2009

Dispõe sobre o Atendimento Preferencial nas Unidades de Saúde, para os Usuários que queiram unicamen...

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2116/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/2009
  • Publicado: 07/04/2010

"Cria a Bolsa Mestrado/Doutorado para os Professores da Rede Municipal de Educação, e dá outras prov...

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2112/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/10/2009
  • Publicado: 15/12/2009

"Declara de Utilidade Pública a "União dos Cordões Carnavalescos de Corumbá-MS", e dá outras providê...

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2111/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/11/2009
  • Publicado: 27/11/2009

Atribui “Padroeira ao Distrito de Albuquerque” e dá outras providências.

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2110/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/10/2009
  • Publicado: 07/04/2010

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Implantar um "Programa Municipal da Saúde Masculina", instit...

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