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2097/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/07/2009
  • 🗓️ Publicado: 30/07/2009

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais aos construtores que realizarem empreendime...

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2096/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/07/2009
  • 🗓️ Publicado: 15/07/2009

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2010, e dá outras p...

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2095/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 06/10/2009

"Dispõe sobre o atendimento 24 horas para Medicamentos Básicos para Distribuição Gratuita aos Muníci...

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2094/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 06/10/2009

"Autoriza o Executivo Criar o Curso Pré- Vestibular de Corumbá".

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2093/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2009

"Fica Instituído no Município de Corumbá o "Programa Teste da Orelhinha" e dá outras providências".

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2092/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 16/11/2009

"Declara de Utilidade Pública a "União Centro Oeste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia",...

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2091/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2009

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação de Corumbá, dá outras providências....

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2090/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/04/2009
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2009

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel para o Estado de Mato Grosso do Sul, com os fins que especi...

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2089/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/02/2009
  • 🗓️ Publicado: 18/02/2009

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, O CAPUT. DO ART. 7º, O CAPUT DO ART. 8º, O CAPUT DO ART. 9º E O ART....

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2088/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/02/2009
  • 🗓️ Publicado: 20/02/2009

Autoriza a criação da Fundação Terra Pantanal, para integrar a administração indireta da Prefeitura...

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2087/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/2008
  • 🗓️ Publicado: 30/12/2008

"Dispõe sobre a concessão de subvenções, contribuições e auxílios, e dá outras providências".

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2087/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 30/12/2021

“Cria o Artigo 4º. E 5º., da Lei Ordinária nº. 2.433/2.014 de 29 de Outubro de 2.014.”.

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2086/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/12/2008
  • 🗓️ Publicado: 18/02/2009

Altera a Lei N° 2011, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

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2085/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/2008
  • 🗓️ Publicado: 30/12/2008

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PRO...

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2084/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2008
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2008

Institui como Feriado Municipal o Dia da Consciência Negra, Denomina Bem Municipal e dá outras provi...

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