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2138/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/2009
  • Publicado: 28/12/2009

Disponibiliza o loteamento municipal “Pantanal” para execução do Programa Habitacional Federal Crédi...

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2137/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/2009
  • Publicado: 28/12/2009

Autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pe...

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2136/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/2009
  • Publicado: 28/12/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento do exercício de 2010, e d...

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2135/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/2009
  • Publicado: 28/12/2009

Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimentos Culturais do Pantanal – FIC/Pantanal - e do Conselh...

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2134/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/2009
  • Publicado: 28/12/2009

“Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010, e dá...

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2133/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/2009
  • Publicado: 28/12/2009

“Aprova o Plano Plurianual para o período de 2010- 2013.”

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2132/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/2009
  • Publicado: 28/12/2009

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º DA LEI 2.107 DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2131/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/01/2010
  • Publicado: 07/01/2010

“Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Corumbá, e dá outras providências”

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2131/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/2009
  • Publicado: 23/12/2009

"Declara de Utilidade Pública ao "SINDICATO RURAL DE CORUMBÁ", e dá outras providências".

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2130/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/2009
  • Publicado: 23/12/2009

"Dispõe Sobre a Proibição do Transporte de Produtos e Subprodutos de Origem Animal em Veículos Abert...

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2129/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/01/2010
  • Publicado: 08/01/2010

Dispõe sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Comerciais, Hotéis, Motéis, Casas Noturnas e Sim...

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2129/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/2009
  • Publicado: 14/12/2009

"Dispõe sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Comerciais, Hotéis, Motéis, Casas Noturnas e Si...

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2128/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/2009
  • Publicado: 19/04/2010

"Declara de Utilidade Pública a Instituição de Ensino Tenir, e da outras providências".

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2127/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/2009
  • Publicado: 22/12/2009

“Dá denominação a Alameda sem Nome, e dá outras providências”.

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2126/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/2009
  • Publicado: 22/12/2009

Institui a Semana Educativa Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Âmbit...

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