Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4110
registro(s) no total.
2109/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/04/2009
  • Publicado: 07/04/2009

"Dispõe sobre a dispensa da parada dos Ônibus Urbanos somente nos pontos de embarque e desembarque d...

Ver Detalhes
2108/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/10/2009
  • Publicado: 27/10/2009

"Institui a Semana de Orientação e prevenção da Gravidez na Adolescência, no Âmbito do Município, e...

Ver Detalhes
2107/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/10/2009
  • Publicado: 15/10/2009

"Da Nova Redação a Lei de Diretrizes Orçamentária e Adéqua as Diretrizes Especificas para o Poder Le...

Ver Detalhes
2106/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/10/2009
  • Publicado: 16/10/2009

"Declara de Utilidade Pública a "Associação da União dos Produtores Rurais do Assentamento Taq...

Ver Detalhes
2105/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/10/2009
  • Publicado: 16/10/2009

"Tomba, por interesse histórico e cultural a Ponte de Madeira existente na MS-184, que passa sobre o...

Ver Detalhes
2104/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/11/2009
  • Publicado: 10/11/2009

Autoriza o Poder Executivo a conceder a veiculação de publicidade comercial em táxis, e dá outras pr...

Ver Detalhes
2103/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/10/2009
  • Publicado: 15/10/2009

"Dispõe sobre a Publicidade dos Contratos Firmados pelo Poder Executivo Municipal na Rede Mundial de...

Ver Detalhes
2102/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/10/2009
  • Publicado: 23/10/2009

Institui o Dia da Luta Contra Homofobia no Município de Corumbá, e dá outras providências.

Ver Detalhes
2101/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/09/2009
  • Publicado: 01/10/2009

Dispõe sobre a utilização de Passagens e Prêmios de Milhagens Aéreas advindos de recursos Públicos d...

Ver Detalhes
2100/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/09/2009
  • Publicado: 01/10/2009

Define Pequeno Valor para efeitos da remissão e dispensa de cobrança judicial e dispõe sobre a remis...

Ver Detalhes
2099/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/10/2009
  • Publicado: 19/10/2009

Altera o Anexo I da Lei n°. 1.740/2.003, referente a Quadra "N", e dá outras providências.

Ver Detalhes
2098/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/08/2009
  • Publicado: 19/08/2009

Declara de Utilidade Pública ao "Grupo de Ação as Pessoas Vivendo com HIV/AIDS - GAPP- HIV/AIDS", E...

Ver Detalhes
2097/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/07/2009
  • Publicado: 30/07/2009

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais aos construtores que realizarem empreendime...

Ver Detalhes
2096/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/07/2009
  • Publicado: 15/07/2009

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2010, e dá outras p...

Ver Detalhes
2095/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/06/2009
  • Publicado: 06/10/2009

"Dispõe sobre o atendimento 24 horas para Medicamentos Básicos para Distribuição Gratuita aos Muníci...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.