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2083/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2008
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2008

Altera o caput do art. 28 da Lei n°. 1.941/2006, que dispõe sobre o serviço de transporte individual...

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2082/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/11/2008
  • 🗓️ Publicado: 10/11/2008

"Aprova a 3ª. Revisão do Plano Plurianual de 2.006 - 2.009".

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2081/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2008
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2008

"Declara de Utilidade Pública a Associação Corumbaense de Gays, Lésbicas e Travestis".

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2080/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/11/2008
  • 🗓️ Publicado: 10/11/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar com a Mitra Diocese de Corumbá os imóveis que menci...

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2079/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/11/2008
  • 🗓️ Publicado: 26/11/2008

"Autoriza o Poder Público Municipal a Doar Cova no Cemitério Santa Cruz".

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2078/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/11/2008
  • 🗓️ Publicado: 05/11/2008

"Declara de Utilidade Pública ao "INSTITUTO DA MULHER NEGRA DO PANTANAL - IMNEGRA", e dá outras prov...

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2077/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/11/2008
  • 🗓️ Publicado: 05/11/2008

"Declara de Utilidade Pública Centro de "Equoterapia ODILZA MIRANDA DE BARROS", e dá outras providên...

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2076/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/09/2008
  • 🗓️ Publicado: 22/09/2008

REORDENA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2075/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 14/08/2008

"Dispõe sobre a construção de uma Capela no local onde estão sepultado os restos mortais do Capitão...

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2074/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 14/08/2008

"Dispõe sobre a qualificação do Turismo no Município de Corumbá através da capacitação de Jovens e A...

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2073/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 14/08/2008

"Altera a Lei Municipal n°. 1.996/2.007, de 21 de Novembro de 2.007, e dá outras providências".

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2072/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 14/08/2008

"Dispõe Sobre a instituição do Programa de Distribuição Gratuita de Óculos com Grau para Pessoas com...

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2071/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 14/08/2008

"Dispõe Sobre a Criação do Programa de Envelhecimento Ativo, e dá outras providências".

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2070/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 14/08/2008

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Ribeirinhos da Barra do Paraguai...

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2069/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 14/08/2008

"Fica o Poder Executivo Autorizado a Conceder Bolsa de Estudo para os Agentes de Saúde, Enfermeiros...

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