Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4121
registro(s) no total.
1291/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/01/2014
  • Publicado: 15/01/2014

Inclui no orçamento municipal do ano 2015 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, pa...

Ver Detalhes
1290/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/1993
  • Publicado: 28/06/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A CORPORAÇÃO DE PATRULHEIROS MIRINS DE CORUMBÁ E DÁ...

Ver Detalhes
1290/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/01/2013
  • Publicado: 15/01/2014

Prorroga a validade da Lei nº 2.349, de 26 de setembro de 2013, que Institui o Programa Imóvel Legal...

Ver Detalhes
1290/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/01/2014
  • Publicado: 15/01/2014

Prorroga a validade da Lei nº 2.349, de 26 de setembro de 2013, que Institui o Programa Imóvel Legal...

Ver Detalhes
1289/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/01/2014
  • Publicado: 13/01/2014

Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica.

Ver Detalhes
1289/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/07/1993
  • Publicado: 06/07/1993

REVOGA NA INTEGRA, A LEI N° 618/71 QUE DISPÕE SOBRE ALUGUÉIS DE IMÓVEIS OCUPADOS PELOS MAGISTRADOS N...

Ver Detalhes
1289/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/01/2017
  • Publicado: 13/01/2014

Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica.

Ver Detalhes
1288/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/06/1993
  • Publicado: 17/06/1993

REVOGA A LEI QUE DENOMINA A ALAMEDA NHECOLÂNDIA NO BAIRRO D. BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1287/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/06/1993
  • Publicado: 17/06/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 213, NA QUADRA SALVADOR PAZ CAMPOS, DO CEMITÉRIO SANTA C...

Ver Detalhes
1286/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/04/1993
  • Publicado: 20/04/1993

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO ESPECIAL COM RISCO DE VIDA OU DA...

Ver Detalhes
1284/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/05/1993
  • Publicado: 23/03/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA "ALVARO FIGUEIREDO" N° 19.

Ver Detalhes
1283/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/03/1993
  • Publicado: 03/03/1993

CRIA UMA FEIRA LIVRE PERMANENTE PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS DOS MORADORES DOS ASSENT...

Ver Detalhes
1282/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/12/1992
  • Publicado: 30/12/1992

DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, DEFINE FORMAS DE EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1281/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/1992
  • Publicado: 17/12/1992

PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DÉBITOS COM DESCONTO, ESTENDE OS BENEFÍCIOS AOS DÉBITOS D QUALQUER NAT...

Ver Detalhes
1280/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/1992
  • Publicado: 18/12/1992

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORUMBÁ DE QUE TRATA O ARTIGO 11, DAS DISPOSI...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.