Pesquise qualquer ato na legislação municipal

209/2017

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 27/09/2017
• Publicado: 27/09/2017

Altera a Lei Complementar nº 100, de 22 de dezembro de 2006 – Código Tributário Municipal, e dá outr...

209/1958

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 06/08/1958
• Publicado: 06/08/1958

Prorroga o prazo do contrato de arrendamento do Matadouro Público.

208/2017

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 06/09/2017
• Publicado: 06/09/2017

Da Nova Redação ao Parágrafo Único do Artigo 1°. Da Lei Complementar n°. 203/2.017, e dá outras prov...

208/2022

• Tipo: Portaria "P"
• Data do Ato: 03/06/2022
• Publicado: 03/06/2022

208/1958

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 30/07/1958
• Publicado: 30/07/1958

Regulariza o número de Feriados Municipais de Corumbá.

207/2017

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 01/09/2017
• Publicado: 01/09/2017

Da Nova Redação ao Parágrafo Único do Artigo 1°., da Lei Complementar n°. 203/2.017, e dá outras pro...

207/1958

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 16/07/1958
• Publicado: 16/07/1958

Concede vantagens aos Ex-Combatentes

206/2017

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 27/06/2017
• Publicado: 27/06/2017

Dispõe sobre a concessão de abono salarial e equiparação do auxílio alimentação aos servidores públi...

206/1958

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 19/07/1958
• Publicado: 19/07/1958

Autoriza o Executivo a construir uma ponte no Distrito de Pôrto Esperança.

205/1958

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 18/06/1958
• Publicado: 18/06/1958

Abre, no corrente exercício, um Crédito Especial de Cr$ 25.650,00, para o fim que específica.

204/2017

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 26/06/2017
• Publicado: 26/06/2017

Altera o §3º do Art. 5º da Lei Complementar nº 115/2007.

204/1958

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 01/05/1958
• Publicado: 01/05/1958

Autoriza o Poder Executivo a abrir concorrência pública para exploração do Serviço, telefônico Autom...

203/1958

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 09/05/1958
• Publicado: 09/05/1958

Altera a lei que concede Subvenção a Sociedade Beneficência Corumbaense

203/2017

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 14/07/2017
• Publicado: 14/07/2017

Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas, e dá outras providên...

202/2017

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 17/04/2017
• Publicado: 17/04/2017

Autoriza a concessão de desconto no pagamento antecipado do ISSQN anual devido pelos profissionais a...