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189/1957
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/11/1957
  • 🗓️ Publicado: 17/11/1957

Acrescenta uma letra ao parágrafo único da Lei n° 181, de 19 de junho de 1.957.

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189/2015
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 18/08/2015
  • 🗓️ Publicado: 18/08/2015

Institui o programa Cidadão de Recuperação de Créditos com a Fazenda Pública Municipal – REFIS/2015,...

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188/1957
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/10/1957
  • 🗓️ Publicado: 12/10/1957

Abre no corrente exercício um crédito suplementar de Cr$ 3.025.245,00 para o fim que especifica.

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187/1957
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/10/1957
  • 🗓️ Publicado: 12/10/1957

Prorroga os prazos previstos na Lei n° 169, de 13 de outubro de 1956.

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186/1957
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/10/1957
  • 🗓️ Publicado: 09/10/1957

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a mandar construir 4 bancos para o Hospital de Caridade, Seção de...

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185/1957
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/1957
  • 🗓️ Publicado: 29/06/1957

Prorroga o prazo concedido ao Grêmio Esportivo dos Sub-Tenentes e Sargentos para construção de sede...

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184/1957
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/1957
  • 🗓️ Publicado: 29/06/1957

Concede um auxílio Caixa Beneficente do Asilo Colônia São Julião.

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183/2014
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 15/09/2014
  • 🗓️ Publicado: 15/09/2014

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 14 E 19 DA LEI COMPLEMENTAR 100/2006, ALTERADOS PELA LEI COMPLEMENTAR 16...

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183/1957
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/1957
  • 🗓️ Publicado: 29/06/1957

Modifica as denominações das Ruas América, João Pessoa e D. Aquino Correa e da Praça da Independênci...

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182/1957
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/1957
  • 🗓️ Publicado: 28/06/1957

Concede um auxílio de Cr$ 40.000,00 à Comissão Central de Esportes, para o fim que específica.

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181/1957
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/06/1957
  • 🗓️ Publicado: 19/06/1957

Reajusta o Salário-Família do Servidor Municipal e dá outras providencias.

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180/1957
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/05/1957
  • 🗓️ Publicado: 29/05/1957

Concede abono de Natal aos funcionários municipais, extranumerários mensalistas, inativos e pensioni...

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179/1957
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/05/1957
  • 🗓️ Publicado: 29/05/1957

Valoriza os subsídios do Prefeito Municipal, os padrões e referências dos vencimentos e salários ado...

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178/1957
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/05/1957
  • 🗓️ Publicado: 23/05/1957

Autoriza o Executivo Municipal a doar um terreno urbano ao Sindicato dos Práticos, Arrais e Mestres,...

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177/1957
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/05/1957
  • 🗓️ Publicado: 23/05/1957

Autoriza o Executivo Municipal a doar um terreno urbano ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria...

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